III SEMINÁRIO DEMOCRACIA, DIREITO E GESTÃO PÚBLICA
Nos dias 24 e 25 de novembro, conduzi o III Seminário Democracia, Direito e Gestão Pública. O evento foi realizado pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e pela Consultoria Jurídica da Advocacia Geral da União no MPOG, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A Escola da AGU realizou o apoio institucional do seminário que aconteceu no Lake Side/Brasília.
O Seminário foi uma atividade do Projeto “Ciclo de Debates Direito e Gestão Pública”, e teve como objetivo debater sobre temas de relevância para a gestão pública, como o equilíbrio democrático, controle social, autonomia, controle do Executivo e ativismo judicial. Outro enfoque foi estimular a reflexão e a construção de referenciais comuns para a atuação do Estado Brasileiro.
Para estimular a produção de conhecimento, o III Seminário Democracia, Direito e Gestão Pública contemplou a apresentação de artigos de diversos autores que responderam à convocatória promovida pela coordenação dos Ciclos, relacionados com os temas abordados.