FÓRUM BRASILEIRO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA
Nos dias 15 e 16 de março, conduzi o Fórum Brasileiro de Contratações Públicas e Infraestrutura. O evento, promovido pela Editora Fórum, aconteceu no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília, e contou com a participação de diversas autoridades no assunto. A conferência de abertura foi proferida pelo presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Benjamin Zymler, e a de encerramento pelo vice-presidente do mesmo tribunal, ministro Augusto Nardes.
Um dos principais assuntos tratados no fórum foi o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), que versa sobre a execução dos projetos relacionados aos grandes eventos esportivos que o Brasil sediará nos próximos anos. Segundo Zymler, “O RDC é um fruto de uma experiência inovadora entre o TCU e o Governo Federal. Ele foi criado para agilizar as obras dos grandes eventos esportivos sem prejuízo à administração pública do País. Pois, a punição não é o caminho mais importante para o controle, mas uma fiscalização preventiva. No entanto, é importante ressaltar que o Regime Diferenciado de Contratações Públicas está em constante análise e merece atenção tanto dos órgãos de fiscalização, quanto dos administradores”.
O evento também contou com a contribuição do doutor Oscar Cuadros, da Universidade de Austral/Buenos Aires, que traçou um panorama atual das contratações públicas na Argentina. O exemplo argentino foi análisado pelos especialistas presentes no fórum e confrontado com o modelo brasileiro.
Confira a agenda de eventos da Editora Fórum: http://www.editoraforum.com.br
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