PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Nesta segunda-feira (09) atuei no terceiro seminário regional para discussão do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) que aconteceu no Ministério das Cidades. Durante o evento da região Centro-Oeste, representantes de setores especializados e a sociedade em geral debateram as propostas com o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Roberto Muniz, e o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski.
A área técnica do Ministério das Cidades apresentou o formato do Plansab. Dentre os objetivos propostos, encontram-se o financiamento de medidas estruturais para cobrir o déficit em abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem de águas pluviais urbanas e o financiamento para a melhoria de gestão e prestação de serviços que qualifiquem os investimentos em medidas estruturais.
O monitoramento e a avaliação do Plano Nacional de Saneamento Básico serão divididos em cinco dimensões: cenários a serem escolhidos, metas de evolução do Plano, indicadores, macrodiretrizes para a efetiva implementação e programas que resultem em benefícios e controle da participação social. Deste modo, o Plansab irá orientar a política de saneamento nos próximos 20 anos.
Ainda nesta semana, nos dias 12 e 13, serão apresentados os dois últimos seminários regionais do Plansab, no Rio de Janeiro e em Florianópolis, respectivamente. Nas próximas etapas serão realizadas audiências e consultas públicas, a fim de consolidar o Plano Nacional de Saneamento Básico.
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